Jorge Gonçalves Filho, presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), afirmou hoje (20) que as empresas do setor consideram o plano de cobrança de impostos para as importações de plataformas digitais estrangeiras como um “primeiro passo” positivo. O plano foi sugerido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e prevê que o Brasil adote uma solução adotada por alguns países – conhecida como digital tax (impostos digitais) – para taxar produtos importados de varejo.
Segundo o plano, a taxa será declarada pelo vendedor no país de origem do produto e recairá sobre a empresa vendedora e não sobre o consumidor final. Com isso, o imposto de importação será cobrado na origem e não na chegada da mercadoria ao Brasil. Gonçalves Filho afirmou que essa medida tornará a cobrança de impostos mais transparente, uma vez que tudo estará incluso no preço inicial do produto. Ele acrescentou que se o preço for competitivo, será ótimo para o consumidor.
Durante a reunião entre Jorge Gonçalves e Haddad, foi destacado que tanto as empresas estrangeiras quanto as nacionais que trabalham com varejo devem seguir as mesmas regras. De acordo com Gonçalves Filho, o ministro mencionou que havia conversado com uma das plataformas estrangeiras e que ela terá um plano de adequação para o comércio. Ele ressaltou que a competição será mais justa, pois todos no país trabalharão sob as mesmas regras.
O presidente do IDV avaliou que não haverá aumento na carga tributária, mas apenas uma mudança na forma de cobrar o imposto de importação. Segundo ele, não haverá nenhum aumento de carga para o consumidor ou para a empresa, pois a medida apenas seguirá o que está estabelecido. Ele destacou que os competidores estrangeiros poderão praticar o preço que desejarem, e se quiserem incluir o imposto no preço, ótimo.
Gonçalves Filho apresentou sugestões do setor para a apreciação do ministro e afirmou que o instituto foi convidado a participar do grupo de trabalho do governo que discute o tema. Além do preço, ele ressaltou que a questão da certificação dos produtos também é importante, e que o setor trabalhará para que o país seja mais aberto.
